Ataque aconteceu quando atual ministro do STF ainda integrava defesa de Luiz Inácio Lula da Silva; ele foi chamado de 'vagabundo', 'safado', 'bandido' e 'corrupto'
A juíza substituta da 6° Vara Criminal de Brasília, Mariana Rocha Cipriano Evangelista, condenou o empresário Luiz Carlos Bassetto Junior a quatro meses de detenção por ofensas proferidas no Aeroporto de Brasília contra o ministro do Supremo Tribunal Federal Cristiano Zanin . Ele também terá de pagar indenização no valor de R$ 10 mil.
'Com efeito, no tocante aos delitos contra a honra, além do dolo, exigem como elemento subjetivo específico do injusto, o necessário o propósito de ofender. É o que a doutrina denomina de animus caluniandi, difamandi ou injuriandi. Os fatos narrados na queixa-crime e comprovados pela prova documental, além de confirmados pelo querelado, constituem clara ofensa à dignidade e ao decoro do querelante, atingindo a sua intimidade.
Zanin Luiz Carlos Basseto Junior Ofensa Condenação
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