Juíza Alessandra Alves classificou o animal como “inofensivo e sem agressividade”, por isso se encaixa na norma da Anac
Júlia Braz Fonseca Vargas, de 20 anos, obteve decisão judicial na 2ª Vara Cível de São Paulo para embarcar com seu animal de estimação, Kira, enquadrando-o na norma da Agência Nacional de Aviação Civil como 'animal de estimação'.Foto: Reprodução/Getty Images, ou seja, dentro da aeronave,, uma furão chamada Kira.
A juíza Alessandra Alves de Mourão deu a decisão favorável, porém, determinou que o animal fosse transportado dentro de caixa ou gaiola adequada, seguindo todas as especificações indicadas pela companhia aérea “de forma a não prejudicar a tranquilidade e a segurança do voo, devendo a requerente observar rigorosamente todas as orientações para o transporte, além do pagamento das respectivas tarifas”.
Seguindo a Justiça, Júlia embarcou de Goiânia para São Paulo na última terça-feira, 23 e retornou na quinta. Leandro considerou a decisão um avanço. “É o Poder Judiciário respondendo, preenchendo as lacunas que, infelizmente, o Legislativo ainda não conseguiu suprir e que a Anac insiste em não suprir”, disse.
“Ela entende que cada companhia aérea deveria trabalhar e disputar o mercado de transporte de animais, se especializando em espécies, mas na prática todas elas tiram o corpo fora e fica um espaço de um serviço essencial que não é prestado. Vejo decisões como essas com muito otimismo”, explicou. , fazendo com que o animal permanecesse quase oito horas dentro do avião.
“Esperamos que a repercussão do caso , possa trazer clareza para as companhias aéreas e para a ANAC de que a estrutura proposta hoje, de livre mercado nas companhias, é incompatível com o que se espera de segurança. Hoje tem uma nova cultura do papel do animal na família, o animal é mais que um bicho que ficava fora de casa, hoje eles são parte da família”, explica.
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