Em julgamento histórico no Rio de Janeiro, padrasto de Henry Borel recebe pena de 43 anos por homicídio qualificado e tortura, enquanto mãe é absolvida de homicídio doloso e condenada apenas por omissão, com perdão judicial. Juíza destaca discriminação de gênero e sentença prolongada marca marco jurídico.
O 2º Tribunal do Júri do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho , pelos crimes de homicídio duplamente qualificado, tortura e coação no curso do processo no caso Henry Borel .
Monique Medeiros, mãe da vítima, teve a acusação de homicídio doloso desclassificada pelos jurados, que consideraram sua conduta como negligente, condenando-a apenas por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho. O julgamento durou dez dias, sendo o mais longo da história recente do Tribunal do Júri fluminense.
Jairinho recebeu pena de 43 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, enquanto Monique foi perdoada judicialmente pelo crime de homicídio e condenada a 1 ano e 4 meses de detenção em regime aberto pela omissão, pena já considerada cumprida. A juíza Elizabeth Machado Louro fixou ainda indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai de Henry, Leniel Borel, a ser paga apenas por Jairinho.
A magistrada destacou a personalidade insidiosa de Jairinho e a extrema vulnerabilidade de Henry, que teria sofrido agressões físicas e psicológicas incompatíveis com sua idade. Sobre Monique, a juíza afirmou que ela foi submetida a uma reação desproporcional e discriminatória baseada em gênero, influenciada pela cultura patriarcal, e que, se fosse o pai, provavelmente não teria sido processado. A sentença também condenou o médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, por falsa perícia.
O caso, ocorrido em março de 2021, levou à criação da Lei Henry Borel, que torna crime hediondo o homicídio de crianças e adolescentes. O julgamento encerrou-se em junho de 2026, após 1.915 dias de tramitação, marcados por reviravoltas, prisões e solturas, e diversas manobras protelatórias da defesa de Jairinho
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