O INSS divulgou que não suspenderá benefícios de aposentados e pensionistas que não realizarem a prova de vida em 2023. A portaria publicada pelo MPS garante a manutenção dos pagamentos por seis meses, prorrogáveis por igual período. O INSS utiliza dados de outras instituições para comprovar a vida dos beneficiários, sem a necessidade de comparecimento aos postos de atendimento.
O Instituto Nacional do Seguro Social ( INSS ) anunciou que não irá suspender os benefícios pagos a aposentados e pensionistas que não fizerem a prova de vida . Uma portaria do Ministério da Previdência (MPS), publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (17), garante que nenhum benefício seja bloqueado por seis meses, período que pode ser prorrogado por igual período.
Segundo o INSS, a prova de vida é realizada anualmente pelo próprio instituto a partir de 2023 e os beneficiários não precisam comparecer aos postos de atendimento para realizar o procedimento. O órgão utiliza consultas a dados provenientes de outras instituições públicas federais para cruzar informações dos cidadãos e comprovar se estão vivos. Até o momento, cerca de 93% dos dados foram checados. A portaria atende a determinação do MPS, publicada em dezembro, que voltou a exigir a prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo órgão a partir de janeiro deste ano. Vale ressaltar que o INSS não está notificando ou bloqueando pagamentos de nenhum segurado. O procedimento de prova de vida é uma medida anual para confirmar que os beneficiários de longos períodos de benefícios do INSS ainda estão vivos. O INSS recebe dados de bases governamentais e entidades parceiras, utilizando-os para comprovar a vida dos beneficiários. Ao receber essa informação, o INSS cria uma base de dados sobre a pessoa, que reúne diversas interações dela com entidades públicas ou privadas. Quando as interações ao longo do ano registradas nas bases de dados parceiras forem suficientes, o sistema considera a prova de vida realizada, garantindo a manutenção do benefício até o próximo ciclo
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