Inquérito do TSE é o terceiro feito por iniciativa de cortes superiores em defesa do Judiciário
O inquérito administrativo aberto pelo TSE para combater ataques às urnas eletrônicas e às eleições é o terceiro feito por iniciativa de tribunais superiores sem provocação de outros órgãos, como o Ministério Público. Em comum, todos são tentativas de o Judiciário se autodefender.
Em fevereiro, o presidente do STJ , ministro Humberto Martins, também pegou carona no precedente do inquérito das fake news e determinou, por iniciativa própria, a abertura de uma investigação sobre a atuação dos procuradores da Lava Jato.
A justificativa do corregedor do TSE para abrir o novo inquérito é que cabe a ele velar pela execução da lei e que “a preservação do Estado Democrático de Direito e a realização de eleições transparentes, justas e equânimes demandam pronta apuração e reprimenda de fatos que possam caracterizar abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, abuso do poder político ou uso indevido dos meios de...
A principal diferença entre os três casos de inquéritos considerados “pouco ortodoxos” por membros do MP é que, no TSE, a iniciativa de Salomão teve amplo respaldo de seus pares – enquanto o inquérito das fake news e o da Lava Jato geraram críticas públicas ou reservadas de membros dos respectivos tribunais. A proposta do ministro Salomão foi aprovada por unanimidade no plenário do TSE na noite desta segunda-feira, 2.
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