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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira , o indulto natalino de 2024. Na edição deste ano, publicada em edição extra do Diário Oficial, foram priorizadas pessoas condenadas que pertencem a grupos que estão em situação vulnerável, como idosos, gestantes e pessoas com deficiência ou doenças graves.
Quem tem direitoEm 2024, o perdão da pena vai beneficiar:Gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós que conseguirem comprovar que são essenciais para garantir o cuidado de crianças;infectados com HIV em estágio terminal ou que tenham grave doença, crônica ou altamente contagiosa, sem possibilidade de atendimento na unidade prisional;detentos com transtorno do espectro autista severo ou que tenham ficado paraplégicos, tetraplégicos, cegos,...
Luiz Inácio Lula Da Silva Sala Digital H2
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