A mulher vai responder pelo crime de maus-tratos, cuja pena é de 2 a 5 anos de reclusão
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A idosa era tutora do animal e disse aos policiais que não sabia que estava cometendo um crime. O desconhecimento da lei, no entanto, não exclui o autor da responsabilidade penal, conforme explicado pelo delegado Robervaldo Davino. Em nota, a polícia informou que a idosa vai responder pelo crime de maus-tratos, cuja pena é de 2 a 5 anos de reclusão. O animal foi acompanhado por veterinários.
— Após recebermos a denúncia, de imediato iniciamos as diligências para localizar e autuar a pessoa. Contando com o apoio da Secretaria Estadual da Cidadania e da Pessoa com Deficiência de Alagoas , conseguimos localizar a autora e infelizmente o cão foi encontrado em situação de maus-tratos.
A Delegacia Especializada em Crimes Ambientais orienta que as denúncias de maus-tratos contra animais também podem ser feitas pelo número 181.
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