O ministro explicou que a reforma tributária deve manter a neutralidade, a isenção do IR apoiada no princípio de neutralidade fiscal, e a inclusão de novas alíquotas para os mais ricos.
Haddad : Isenção do IR deve manter princípio de neutralidade e começar em 2026, caso aprovado no Congresso
"Não queremos confundir o debate da reforma tributária com a questao de medidas que visam reforçar o arcabouço fiscal. A reforma tributária tanto do consumo, que esta em fase final de tramitação, quanto da renda, ela tem o princípio da neutralidade fiscal. A reforma tributária não visa aumentar nem diminuir a arrecadação, o objetivo é corrigir", iniciou o ministro.
Em documento enviado pelo Ministério da Fazenda à imprensa, há o detalhamento da medida. Para conseguir manter a neutralidade da reforma, a compensação se dará pela inclusão dos mais ricos no imposto de renda, através das seguintes novas regras: Proposta de revisão da isenção de IR para faixas mais altas de rendas dos aposentados por moléstia grave ou acidente.
IMPOSTO DE RENDA CORTES DE GASTOS NEUTRALIDADE TRIBUTÁRIA HADDAD MINISTÉIMO DA FAZENDA
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