Com as oito terras demarcadas em 2023, governo Lula alcança sua meta inicial de homologar 14 territórios
homologação de mais seis terras indígenasCom as oito terras demarcadas no ano passado, o governo Lula alcança sua meta inicial de homologar 14 territórios indígenas.
pela aprovação do Projeto de lei nº 490, de 2007 pelo Congresso no fim do ano passado, depois de o Supremo Tribunal Federal ter. “O direito à demarcação é garantido pela constituição brasileira e continuamos trabalhando nos processos de acordo com a Constituição erastreabilidade dos produtos que compra do Brasil,A preservação das florestas e dos povos indígenas também passa por uma mudança nos sistemas alimentares, como sistemas agroflorestais
Dólar passa a subir com inflação ao consumidor dos EUA acima do previsto; juros futuros se afastam das mínimasPrograma irá destinar até R$ 60 milhões para projetos apresentados por organizações sem fins lucrativos, em recursos não reembolsáveis, sendo R$ 30 milhões do próprio BNDES e o restante de parceiros privadosGoverno publica cronograma de regulamentação das bets e última etapa é prevista para...
Povos Indígenas Demarcação De Terras Indígenas Sônia Guajajara Reino Unido Stf (Supremo Tribunal Federal)
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