Por caiojunqueiraf -- Governo sinaliza recuo e Lira tira da pauta projeto que suspende decreto do saneamento
No último domingo, conforme mostrou a, Lira incluiu na pauta o projeto de decreto legislativo 111/23 que “susta os parágrafos 13 ao 17 do art. 6º do Decreto nº 11.467, de 5 de abril de 2023, que atualiza a regulação das leis de saneamento”, apresentado pelo deputado federal Fernando Monteiro .
Os artigos são os que tratam da regionalização dos serviços do saneamento, em especial um dos pontos centrais do decreto de Lula e alvo de maior crítica: a possibilidade de contratação direta de empresas sem licitação. Segundo interlocutores de Lira, a Câmara optou por incluir na pauta um projeto que suspendesse apenas trechos do decreto, e não ele inteiro, por considerar que desse modo evitaria maiores polêmicas com o governo.
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