Governo retoma 3,5 mil obras paralisadas ou inacabadas em escolas. Medida Provisória deve criar cerca de 450 mil vagas nas redes públicas de ensino do país PortalR7 R7 Saiba mais ↘️
“Seriam recursos para refazer etapas já realizadas que porventura estejam degradadas pelo tempo estendido de falta de execução. Isso não afasta a possibilidade de apuração de responsabilidade do que já foi executado. A prestação de contas continua obrigatória, contemplando todos os recursos repassados”, explicou.
O Planalto explicou ainda que, na hipótese de obra ou serviço de engenharia inacabado, a retomada será precedida de novo contrato firmado entre o FNDE e o ente federativo, com a repactuação de valores e prazos. No caso de construções paralisadas, a retomada exigirá a assinatura de aditivo ao termo de compromisso vigente, também com novos prazos e valores.
Após a repactuação, as obras beneficiadas no âmbito do pacto nacional terão novo prazo de 24 meses para conclusão, que pode ser prorrogado pelo FNDE por igual período, uma única vez.A consultoria de inteligência educacional Vozes da Educação realizou um levantamento sobre os programas que cuidam da saúde mental nas escolas de todo o mundo.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Governo nomeia ex-bolsonarista que já propôs 'desesquerdização' do governoO ex-deputado Heitor Freire (União Brasil-CE), que já foi aliado o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), foi nomeado pelo go
Consulte Mais informação »
Ex-marido de Bruna Surfistinha revê as filhas após dois meses e medida protetivaEx-garota de programa pediu medida protetiva contra Xico Santos, pai das gêmeas
Consulte Mais informação »
Governo ainda mapeia traidores e omissos na derrota do marco do saneamento | RadarMinistros de Lula têm uma lista com líderes e vice-líderes da base que votaram contra o Planalto ou simplesmente se ausentaram do debate
Consulte Mais informação »