Governo quer tirar receitas extras de Saúde e Educação

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Governo quer tirar receitas extras de Saúde e Educação
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Técnicos da Fazenda pretendem debater a exclusão de arrecadação mais volátil como royalties

por um ajuste nos parâmetros de receita usados para atualizar os mínimos exigidos na Constituição. A intenção é expurgar recursos extraordinários do cálculo da receita, que, segundo a equipe, são voláteis e dão pouca sustentabilidade às políticas ao longo dos anos.

Governo define alocação de recursos de 2ª emissão de título sustentável e está pronto para ir a mercado Projeções do Ministério do Planejamento com base no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias mostram que, se não houver mudança nos pisos, o espaço para despesas não obrigatórias, que têm previsão de R$ 104,9 bilhões em 2026, chegará a 2028 com R$ 11,8 bilhões disponíveis — o que levaria à paralisia da máquina pública.

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