O governo federal busca medidas para garantir que os trabalhadores recebam o valor total dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação, combatendo as taxas cobradas por empresas intermediárias. A portabilidade de cartões e a integração de sistemas são algumas das propostas em discussão.
O governo federal está mirando as taxas cobradas pelas empresas que operam o fornecimento de vale-refeição e vale-alimentação. Cerca de 25 milhões de pessoas recebem esses benefícios atualmente, mas a estrutura intermediária, com empresas que emiten cartões, cobra taxas tanto dos empregadores quanto dos varejistas.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que o governo busca garantir que o valor do benefício chegue diretamente ao trabalhador, pois a intermediação gera uma perda para o trabalhador. O governo estuda duas medidas: baixar a alíquota cobrada dos empregadores para aumentar o valor recebido pelos trabalhadores e aumentar a concorrência entre as empresas intermediárias.Para aumentar a concorrência, o governo quer regulamentar a portabilidade de cartões, permitindo que os trabalhadores usem o mesmo cartão em diferentes estabelecimentos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que essa medida beneficiará o acesso aos alimentos. A Associação Brasileira de Supermercados (Abras) apoia a medida, sugerindo que a Caixa Econômica Federal entre no mercado. João Galassi, presidente da Abras, ressalta que a redução das taxas financeiras impactaria diretamente os preços dos produtos nos mercados. A Associação Brasileira de Empresas de Benefícios ao Trabalhador (ABBT), por outro lado, defende a integração de sistemas, permitindo que um cartão seja aceito em todos os estabelecimentos. Lucio Capelleto, diretor-presidente da ABBT, argumenta que essa medida beneficiaria a escolha do trabalhador, permitindo que ele consulte os preços e escolha o restaurante de sua preferência. Ambos os lados reconhecem que a solução não é simples, visto que a informalidade no Brasil é grande e muitos trabalhadores não recebem benefícios como vale-refeição e vale-alimentação
VALE-REFEIÇÃO VALE-ALIMENTAÇÃO TAXAS COMPETIÇÃO PORTABILIDADE INTERMEDIÁRIOS
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