A proposta deve ser protocolada no Congresso Nacional logo depois do segundo turno, que ocorrerá no dia 30, em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL)
O governo federal elabora uma proposta de emenda constitucional para atualizar as regras do teto de gastos, de acordo com fontes do Executivo. A PEC deve ser protocolada no Congresso Nacional logo depois do segundo turno, que ocorrerá no dia 30, em caso de reeleição do presidente Jair Bolsonaro . Confirmado esse cenário, a ideia é promulgá-la até o fim do ano.
Pelas discussões que ocorrem no governo, despesas não recorrentes poderiam ser realizadas fora do teto. Se uma estatal for vendida, por exemplo, metade dos recursos seria usada para abater dívida, uma parte, por exemplo 25%, direcionada a um fundo de investimentos públicos e outra para erradicar a pobreza.