O governo Lula está preocupado com o risco de avanço da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) dos Quinquênios depois que passar o ápice da comoção causada pelas tragédias no Rio Grande do Sul.
está preocupado com o risco de avanço da PEC dos Quinquênios depois que passar o ápice da comoção causada pelas tragédias no Rio Grande do Sul. Embora a proposta que inclui um bônus nos contracheques da magistratura tenha sido momentaneamente enterrada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco , o governo e a base de sustentação no Congresso Nacional temem que a tramitação volte a correr até o fim do ano.
"O impacto do Substitutivo-CCJ para a União, de 5 bilhões de reais , equivale ao benefício de 621 mil famílias pelo Bolsa Família. Além disso, esse impacto para a União representaria 2,32% de toda a despesa discricionária prevista para 2024, ou seja, recursos disponíveis para a execução de políticas públicas federais, exceto transferências de renda", diz o documento do PT.
O texto também trata da questão específica do Rio Grande do Sul, que tem 887 magistrados estaduais em atividade e 463 aposentados e pensionistas."Em um cenário conservador, se arbitrarmos hipoteticamente que o subsídio médio do magistrado estadual é de R$ 37.
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