Uma medida provisória autoriza o governo federal a pagar R$ 60 mil às famílias de bebês que tiveram síndrome congênita associada à infecção causada pelo vírus da zika.
Uma medida provisória autoriza o governo federal a pagar R$ 60 mil às famílias de bebês que tiveram síndrome congênita associada à infecção causada pelo vírus da zika.A medida tem validade a partir do momento em que é publicada no DOU, mas precisa ser aprovada pelo plenário da Câmara e do Senado para se tornar lei.
O apoio financeiro não é acumulável com qualquer indenização da mesma natureza concedida por decisão judicial, diz a MP. A medida informou ainda que a concessão do apoio financeiro fica sujeita à disponibilidade orçamentária e financeira. O pagamento do valor se restringe ao ano de 2025.Prefeito nomeia noiva estudante de medicina e pai como secretários no Ceará
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