Governo Lula Tenta Reativar Contribuição Sindical Compulsória

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Governo Lula Tenta Reativar Contribuição Sindical Compulsória
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O governo Lula busca aprovar uma legislação que obrigue os trabalhadores a financiar os sindicatos, gerando polêmica no Congresso.

O governo Lula está buscando, novamente, aprovar uma legislação que obrigue os trabalhadores a financiarem os sindicatos. Nos últimos dois anos, o Congresso rejeitou todas as iniciativas para restaurar a antiga contribuição sindical compulsória, extinta em 2017 durante a gestão Michel Temer. A ideia de recriá-la persiste, defendida agora pelo Ministério do Trabalho com o argumento de que é necessário garantir uma remuneração extra para as entidades em acordos trabalhistas.

\Os sindicatos seriam remunerados obrigatoriamente por todos, a cada acordo coletivo aprovado em assembleia, além da taxa mensal que já cobram dos associados. \Para a representação sindical trabalhista, este é um problema prioritário, pois a receita diminuiu quase pela metade, em alguns casos até dois terços, desde a extinção do antigo imposto sindical. A questão é polêmica no Congresso por várias razões. Uma delas é a perpetuação de uma estrutura sindical dependente do governo, como ocorre há quase um século, até mesmo para sobrevivência financeira. Lula manteve esse tipo de relação. O Ministério do Trabalho, liderado por Luiz Marinho, antigo sindicalista metalúrgico de São Bernardo do Campo e ex-presidente da Central Única de Trabalhadores, lidera a coalizão sindical interessada no aval do Congresso para recompor o próprio caixa com a imposição de remuneração extra nos acordos coletivos. \Government and sindical organizations do not handle this issue with transparency. Official data on unions is opaque. The ministry, for example, only publishes the existence of 17,355 unions with “active registration” until this Monday (13/1). Of these, 12,045 would be workers’ and 5,310 employers’. Details about the organization (centrals, federations or unions), professional or economic category, evolution of “registrations”, pulverization, effective representation, funding and social control, among other relevant information, remain hidden, if they exist. It is also rare to see the accounts of workers’ or employers’ unions published — these are supported by the billion-dollar and para-statal Sistema S (Sesc, Senac, Sesi, Senar and similar). There were periods, in the last two decades, in which the government certified the creation of a union per day. Unions emerged for lasso makers, parapsychologists and even for owners of purebred English thoroughbred horses, among others. Generic ones also appeared, such as “of workers in similar and related categories”. Nothing, however, surpassed the “Union of Workers Providing Continuous or Non-Continuous Services, Non-Lucrative, to Individuals or Families, in the Residential Sphere of These”. \In October, on the eve of the second round of municipal elections, workers formed a queue in downtown São Paulo to register their decision not to pay a fee to the Sitraemfa (Union of Workers in Assistance and Education Entities for Children, Adolescents and Families of the State of São Paulo). There is an evident political risk for the government in imposing new ways of financing unions on workers. It may satisfy the clientele of unionism that ascended in politics with Lula, but it tends to be seen as another type of taxation on salaries

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