Governo libera R$ 1,6 bi em emendas após Lira relatar a Lula insatisfação no Congresso

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Os recursos serão de convênios entre o Ministério da Saúde e as prefeituras indicadas pelos parlamentares para realização de obras ou custeio de serviços

Após o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira , se reunir com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e relatar a queixa dos parlamentares sobre a demora na liberação de recursos para suas bases eleitorais, a Secretaria de Relações Institucionais decidiu soltar R$ 1,6 bilhão em emendas parlamentares individuais, segundo fonte do Executivo.

. O pagamento é obrigatório pela Constituição, mas o governo pretende priorizar deputados e senadores da base aliada com essas verbas para melhorar a relação com o Legislativo. Segundo uma fonte do Executivo, é a primeira liberação de recursos de emendas parlamentares referente ao Orçamento de 2023. Até então, apenas emendas dos anos anteriores vinham sendo quitadas, por meio de restos a pagar, que já somariam cerca de R$ 4 bilhões — na terça-feira, o governo já tinha realizado o pagamento de mais um bloco delas.

Novos cadastros de convênios por meio de emendas parlamentares ao Orçamento devem ser publicados nas próximas semanas, em ritmo gradual, de acordo com um técnico do governo. O fluxo, na percepção dos articuladores políticos do Palácio do Planalto, deve melhorar a relação com os congressistas. A decisão de acelerar o repasse dos recursos ocorreu após Lira se reunir com Lula no Palácio do Alvorada para discutir a relação do Executivo com o Legislativo. Parlamentares estão insatisfeitos com a demora do governo em nomear aliados para postos na administração pública e também para soltar as verbas prometidas para as bases eleitorais nos Estados.

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