Carlos Alberto Sardenberg faz um panorama geral do combate às queimadas no país e como isso tem se tornado um problema nas administrações estaduais e na esfera federal.
Há pelo menos 12 ministérios que têm ou deveriam ter o que fazer num plano nacional de combate imediato aos incêndiosIncêndio atinge vegetação perto da Rodovia Presidente Dutra, na altura de Barra Mansa, no interior do RJ — Foto: Domingos PeixotoO governo enfrenta perplexidade diante dos incêndios, com intervenção do STF para enviar bombeiros. Crise revela falhas na gestão e emergência climática.
O Executivo também é um Poder independente, a que cabe justamente a função de executar políticas e tocar a administração. Governar, enfim. Não cabe ao STF determinar se bombeiros deveriam atuar aqui ou ali. Mas determinou. E o governo cumpriu. Dois dias depois da ordem de Flávio Dino, o ministro da Justiça,, convocou 150 bombeiros para as ações de combate aos incêndios. Portanto dentro do prazo de cinco dias dado pelo STF.
ameaça à saúde pública, à saúde de todos e de cada brasileiro, poderia ser interpretada, como foi, como descumprimento pelo governo de uma obrigação constitucional. Decorrendo daí a capacidade do STF de determinar medidas que contribuíssem para o cumprimento executivo daquela obrigação constitucional. “Saúde é dever do Estado.”.
Deu problema político. Não da grande política — uma discussão sobre poderes e alcance de tal Autoridade. A questão foi outra: onde e com que partido ficaria? Ainda agora, quando a ideia voltou à tona, já surgiram especulações sobre nomes para comandar a talvez futura Autoridade.
Dengue Ricardo Lewandowski Lula Presidente Do Brasil Lula Está Em Seu Terceiro Mandato. Político Filia Foi Presidente Em Dois Mandatos (De 2003 A 2010). Marina Silva Ministra Do Meio Ambiente E Mudança Do Clima Do G Foi Senadora Pelo Acre. Ministério Do Meio Ambiente Mma Mudanças Climáticas Flávio Dino Ministro Da Justiça Do Governo Lula E Ex-Governad Stf Supremo Tribunal Federal
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