Governo deve 'patrocinar' hidrovias para o setor privado com recursos da Eletrobras; entenda os planos

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O governo planeja fazer os primeiros leilões de hidrovias do país a partir de 2025. Algumas dessas concessões devem ser “patrocinadas”, ou seja, o governo vai colocar recursos para viabilizar as disputas.

Tarifas para usuários De acordo com o secretário de Hidrovias e Transportes Aquaviários do Ministério de Portos e Aeroportos, Dino Antunes, as concessões serão patrocinadas no sentido de que uma parte da remuneração do investimento será pública. Segundo o secretário, a concessão da hidrovia para a iniciativa privada está sendo estruturada para um período de 12 anos, levando em consideração o tempo de duração do fundo da Eletrobras.

De acordo com Antunes, não são todas as vias navegáveis que vão precisar de recursos públicos. Ele cita Lagoa Mirim e Barra Norte como exemplos de concessões que podem se sustentar apenas com dinheiro privado. Obras do DNIT As concessões de Lagoa Mirim e do Tocantins, por exemplo, vão precisar de obras executadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes antes da cessão às empresas.

“O Pedral do Lourenço é fundamental para viabilizar a concessão, seja feito pelo DNIT ou, se inviável, que seja colocado para dentro da concessão. Mas hoje o plano A é fazer com o DNIT”, afirmou no último mês o diretor-geral da Antaq, Eduardo Nery.

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