O governo publicou o decreto que detalha o bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024. As pastas mais atingidas são Educação e Cidades. O bloqueio não faz parte do pacote de corte de gastos anunciado na semana passada. Ao todo, 21 ministérios tiveram recursos bloqueados.
O governo publicou neste sábado o decreto que detalha o bloqueio de R$ 5,5 bilhões no Orçamento de 2024. As pastas mais atingidas são Educação e Cidades .
❗ Essa contenção de despesas é feita no orçamento em execução, cujos recursos ficam indisponíveis para uso pelos ministérios. Inicialmente, a soma de todos os bloqueios de 2024 chegava a R$ 19,3 bilhões do Orçamento em execução. Mas o governo voltou atrás na sexta-feira , anunciando o desbloqueio de R$ 1,7 bilhão do valor inicialmente previsto.
O governo bloqueia valores do Orçamento quando as despesas aumentam, de forma a manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. O limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação.
BLOQUEIO ORÇAMENTO ECONOMIA EDUCAÇÃO CIDADES TRANSPORTES
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