Parecer do relator, doutor Francisco Costa (PT-PI), será apresentado em comissão do Congresso
Governo começará a pagar parcela de maio do novo Bolsa Família no próximo dia 18doutor Francisco Costa
chegou a acordo com o governo para garantir o pagamento de um bônus de R$ 50 para as nutrizes que são beneficiárias do programa. O parecer será apresentado ainda nessa terça-feira , em comissão do Congresso.Serão anunciadas essa e outras mudanças, como permitir empréstimo consignado de até 30% doNa versão original do texto enviado pelo Executivo, o bônus de R$ 50 seria pago apenas para as gestantes e por filho entre 7 e 18 anos.
O parlamentar, contudo, disse que precisou rejeitar outras emendas referentes a valores adicionais para grupos específicos, como portadores de doenças raras ou pessoas com deficiência. E também pedidos de exclusão de programas assistenciais do cálculo de renda per capita para receber o Bolsa Família devido ao impacto orçamentário dessas propostas.
"O orçamento do Bolsa Família este ano é de R$ 175 bilhões, maior do que Educação e quase empatado com o da Saúde. Embora esses pedidos fossem meritórios, aceitá-los obrigaria a cortar de outras áreas ou aumentar a fila de pessoas aguardando para receber", disse.O relator também modificou o projeto para determinar a obrigatoriedade de concessão de reajustes nos valores do Bolsa Família a cada dois anos, no máximo.
Ele optou, porém, por não estabelecer um índice mínimo de correção, como a inflação, porque isso teria impacto fiscal relevante. "O governo poderá, por decreto, estabelecer esses valores com base na realidade do momento", pontuou.poderão acumular os dois benefícios, desde que não ultrapassem o limite de renda per capita.
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