Modificação visa reduzir risco de doenças, valorizar a agricultura familiar e proteger o meio ambiente
O presidente Lula assinou na terça-feira, 5, um decreto que institui a nova composição da cesta básica - kit de alimentos essenciais para a alimentação da população. Com mais itens in natura ou minimamente processados, a ideia do governo é tornar a alimentação do brasileiro mais diversificada e saudável.A principal mudança é a redução na oferta de ultraprocessados.
O Governo Federal não pretende seguir desonerando ou concedendo benefícios a produtos e serviços que não estejam alinhados a esses preceitos atuais”, diz Maira Cristina Santos Madeira, advogada tributarista e sócia do escritório Abe Advogados.
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