Entre as medidas estão a desapropriação de terras de quilombo e programas de valorização da cultura afro-brasileira
– na Bahia, no Maranhão, em Minas Gerais, no Rio de Janeiro, na Paraíba, no Piauí, Paraná e em São Paulo. Segundo o Palácio do Planalto, a medida vai beneficiar 1.123 famílias e cerca de 4 mil quilombolas de 15 territórios.Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o decreto que institui o Programa Rotas Negras.
Já os representantes dos ministérios da Igualdade Racial; dos Direitos Humanos e da Cidadania; da Cultura; da Justiça e Segurança Pública e do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar assinaram a criação da Política Nacional de Povos de Matriz Africana e Terreiro.
O governo federal anunciou ainda um novo protocolo para assistência farmacêutica a pessoas com doença falciforme, enfermidade genética e hereditária caracterizada por uma mutação no gene que produz a hemoglobina e que, proporcionalmente, atinge mais as pessoas negras. Ainda entre as ações anunciadas nesta sexta, o Ministério da Igualdade Racial e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social assinaram um convênio que prevê a destinação de R$ 33 milhões para apoiar Planos de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola na Amazônia Legal – território que compreende regiões de nove estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do...
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