Com o aumento de R$ 2,1 bilhões do valor bloqueado e a reversão dos R$ 3,8 bilhões contingenciados, a contenção total, agora toda em bloqueios, diminuiu em R$ 1,7 bilhão em relação ao 3º bimestre, passando de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões.
O governo anunciou nesta sexta-feira um bloqueio de R$ 2,1 bilhões no Orçamento de 2024 para manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
O governo bloqueia valores do Orçamento quando as despesas aumentam, de forma a manter a meta de gastos do arcabouço fiscal. O limite de crescimento dos gastos é de 2,5% ao ano, descontada a inflação. O detalhamento, por órgão, do bloqueio no valor total de R$ 13,3 bilhões constará de anexo ao Decreto de Programação Orçamentária e Financeira a ser publicado no fim do mês.A medida é tomada em um cenário de frustração das receitas estimadas para o ano.
Inicialmente, o Ministério da Fazenda esperava arrecadar R$ 54,7 bilhões com o Carf neste ano. O valor foi revisado para R$ 37 bilhões, mas só R$ 83 milhões foram arrecadados entre janeiro e julho. Diferença entre bloqueio e contingenciamento Bloqueio e contingenciamento são dois mecanismos previstos no novo marco fiscal para ajustar as contas públicas pelo lado das receitas ou das despesas.
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