O Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o Tribunal dará uma resposta penal adequada ao caso do golpe de 8 de Janeiro, condenando os culpados e absolve os inocentes. Ele expressou perplexidade e indignação diante dos indícios de golpe de Estado narrados pela Polícia Federal (PF), considerando-os graves e preocupantes para a democracia brasileira.
O ministro Gilmar Mendes , do Supremo Tribunal Federal , disse que o Tribunal, sempre que provocado,"saberá dar a resposta penal que o caso exige como forma de condenar factuais culpados e absolver reais inocentes". Ele destacou que os indícios de tentativa de golpe de Estado, narrados pela Polícia Federal ,"geram perplexidade e indignação a todos nós democratas brasileiros".
O relatório da PF que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas está sob análise pela Procuradoria-Geral da República , a quem cabe oferecer denúncia ao Supremo ou arquivar o caso. A expectativa é que o PGR Paulo Gonet ofereça uma denúncia no primeiro semestre de 2025. "Diante de notícias públicas de que uma verdadeira organização criminosa estaria organizando um típico golpe de Estado, é preciso reconhecer que chegamos a graus de paroxismo desconhecidos na história brasileira, cenário que gera perplexidade e indignação a todos os democratas brasileiros", afirmou na última sessão plenária do Supremo neste ano.
Ao falar sobre os julgamentos mais relevantes do ano, o ministro destacou a decisão de abril que rejeitou a tese de"poder moderador" das Forças Armadas. Para o ministro, a decisão foi"extremamente importante e vem se provar ainda mais importante no contexto histórico recentemente revelado".
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