Enquanto o Legislativo avança célere para autorizar o retorno dos quinquênios - penduricalho bilionário de magistrados - com amplo apoio de integrantes do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar ao...
São PauloEnquanto o Legislativo avança célere para autorizar o retorno dos quinquênios - penduricalho bilionário de magistrados - com amplo apoio de integrantes do Judiciário, o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal, decidiu levar ao Plenário da Corte o julgamento de uma ação sobre a extensão a professores do Distrito Federal que atendem - exclusivamente ou não - alunos com necessidades educativas ou em...
Segundo o decano, o cenário está ligado a um tema de outros processos sob sua relatoria. O ministro diz que levou o caso do DF a plenário com o objetivo de 'construir uma solução definitiva e coerente'. No caso, os Juizados cíveis negaram rever decisões que estenderam a Gratificação de Atividade de Ensino Especial editada pelo DF a professores que tivessem em sala de aula pelo menos um único aluno com necessidades especiais.
O governo do DF se insurgiu e pediu à Justiça que reconheça a 'inexigibilidade dos títulos', considerando que o embasamento das decisões acabou sendo declarado inconstitucional. O Juizado Especial Cível sequer analisou o recurso sob o argumento de que a decisão que assentou a inconstitucionalidade foi proferida após o trânsito em julgado das ações iniciais.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Barroso telefona para Lira e avalia reunião com PachecoObjetivo é distensionar relação entre Judiciário e Legislativo em meio à votação de propostas
Consulte Mais informação »
Governo escala Haddad para tentar barrar PEC que eleva bônus para membros do JudiciárioMinistro da Fazenda deverá conversar com Rodrigo Pacheco para frear proposta no plenário do Senado
Consulte Mais informação »
Lira sinaliza ao STF que não deve instalar CPI do JudiciárioEscolha quais assuntos você quer ver e clique no botão para abrir as últimas notícias.
Consulte Mais informação »
Governo atua para barrar PEC que garante aumento no salário do JudiciárioNotícias e Entretenimento em um só lugar. Todo o conteúdo dos programas Band, Band Esportes, Band News, Últimas Notícias e Muito Mais. Acesse Agora!
Consulte Mais informação »
Corrupção leva CNJ a avaliar plano de intervenção no Judiciário da BahiaInvestigação cita 'cooptação dos agentes do sistema de justiça' pelo crime; fazendeiro fechou acordo com a PGR e admitiu ter comprado decisões judiciais
Consulte Mais informação »
Bolsonaro promove ato no Rio com ataques ao JudiciárioEx-presidente também puxou uma salva de palmas ao empresário americano Elon Musk, dono do X (antigo Twitter)
Consulte Mais informação »