Na semana passada, veio à tona uma PEC cujo objetivo seria possibilitar a revisão de decisões judiciais tomadas pelo STF por parte do Parlamento
Além de Pacheco, também devem participar da reunião os senadores Weverton Rocha , Izalci Lucas , Nelsinho Trad , Nilda Gondim , Mailza Gomes , Eduardo Gomes , Paulo Rocha , Álvaro Dias , Marcelo Castro , Lucas Barreto , Eliane Nogueira , Simone Tebet e Mecias de Jesus .
O café da manhã desta terça terá o objetivo de debater a relação entre Legislativo e Judiciário. Na semana passada, veio à tona uma Proposta de Emenda à Constituição cujo objetivo seria possibilitar a revisão de decisões judiciais tomadas pelo STF por parte do Congresso. Apesar de a PEC estar sendo gestada na Câmara, a proposta provocou reações. Juízes e entidades ligadas ao Judiciário se manifestaram contra a proposta. Congressistas também criticaram o texto e declararam que ele seria inconstitucional.
A última reunião de Fux e Pacheco foi em maio deste ano. Na oportunidade, o objetivo da reunião também foi discutir a “harmonia entre os Poderes”.
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