Fux mantém depoimento de José Rainha, ex-líder do MST, em CPI
havia acionado o Supremo pedindo que seu comparecimento à comissão, na próxima quinta-feira, 3, não fosse obrigatórioEm sua decisão, Fux concedeu a José Rainha o direito contra a autoincriminação, isto é, ele pode permanecer em silêncio em relação a fatos que o incriminem, sem que o militante sofra qualquer “medida restritiva de direitos ou privativa de liberdade”.
No habeas corpus movido na Corte, a defesa do líder sem-terra afirmou que ele possui “justo e firmado receio” de comparecer ao colegiado, já que sua convocação foi baseada nos mesmos fatos pelos quais ele é investigado em um inquérito criminal que tramita em Rosana . Rainha e outros líderes da FNL foram presos em março sob suspeita de extorquirem produtores rurais na região do Pontal do Paranapanema. Ele foi solto em junho.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
José Rainha vai depor na CPI do MST, após Weber negar liminarO líder da Frente Nacional de Lutas, convocado na condição de testemunha, será obrigado a responder os questionamentos dos parlamentares.
Consulte Mais informação »
CPI do MST: Rosa Weber mantém depoimento de José Rainha para quintaA ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), não acatou o pedido da defesa de José Rainha Junior, líder da FNL (Frente Nacional de Lutas Campo e Cidade), e ele ainda poderá depor na CPI do MST essa semana.
Consulte Mais informação »
Dois Lados: Parlamentares debatem depoimento de Gonçalves Dias na CPI do MSTDeputados Talíria Petrone (PSOL-RJ) e Ricardo Salles (PL-SP) participaram do quadro com Basília Rodrigues nesta segunda-feira (31)
Consulte Mais informação »
MST volta a invadir área da Embrapa e diz que governo Lula não cumpriu acordosOcupação ocorre na véspera do evento Semiárido Show, que aconteceria entre 1º e 4 de agosto na unidade da Embrapa de Petrolina (PE)
Consulte Mais informação »
MST volta a ocupar área da Embrapa e acusa o governo de descumprir acordosMais de 1.500 famílias tomaram a estrutura onde ocorreria o Semiárido Show, em Petrolina (PE)
Consulte Mais informação »