Opinião | 'Corra atrás do dinheiro, venda o que puder, faça parceria com o capeta, pois o governo federal não destinará mais recursos suficientes para a manutenção das instituições de ensino superior'. Por José Marcelino de Rezende Pinto.
Na Educação Superior, que atingiu em seu melhor ano R$ 34 bilhões em manutenção e desenvolvimento do ensino , a previsão é de R$ 24 bi. Na Capes, autarquia ligada ao MEC, cuja média de recursos de 2011 a 2016 foi de R$ 6,4 bi, a previsão é de apenas R$ 2,2 bi. E no CNPq, essencial para toda a pesquisa que se faz nas universidades, o país sairá de uma média de R$ 4,4 bi para R$ 1,3 no orçamento de 2020.
É nesse cenário que o MEC aparece com o Projeto de Lei que institui o Programa Institutos e Universidades Empreendedoras e Inovadoras . Seu ponto central: onde na Constituição Federal se garantia financiamento adequado e autonomia de gestão financeira, estabelece-se agora a autonomia financeira, ou seja, vire-se.
A solução, segundo o programa, é a realização de contratos de gestão com organizações sociais.
Outro ponto central: o programa foi lançado sem nenhuma discussão prévia com as instituições que sofrerão seus efeitos e já existe a , ante a reação negativa dos colegiados das Instituições de Ensino Superior . Como nas piores autocracias, o MEC vale-se do ardil da “consulta pública”, um simulacro de participação.
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