Ministro mandou listas com projetos prioritários para os presidentes da Câmara e do Senado
dê prioridade para projetos voltados para o combate a crimes contra o Estado democrático de Direito. Um deles disciplina a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros de pessoas envolvidas nesse tipo de atividade ilegal.
Outra proposta priorizada pela pasta do maranhense é o que tipifica os crimes de “incitação à abolição violenta do Estado Democrático de Direito ou ao golpe de Estado” e seu financiamento e o crime de “tentativa de impedimento do livre exercício das funções de autoridades constitucionais”. Em 18 de setembro, Dino enviou listas de projetos prioritários para o Ministério da Justiça e Segurança Pública a Lira e a, que trata da responsabilização de plataformas de mídias sociais por conteúdos ilegais veiculados por seus usuários.
No Senado, o ministro pediu prioridade para projetos como o que institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares e o que concede indenização e pensão especial vitalícia a Maria Fabiana dos Santos e pensão especial temporária a Enzo de Jesus Santos – viúva e filho mais novo de'Mercado avaliou que governo não deu cavalo de pau', diz o economista Luccas...
VEJA Mercado em vídeo desta segunda-feira recebe o sócio-fundador da HCI Invest, que afirma que política fiscal ainda não foi equilibrada, mas que riscos em torno de estatais diminuíram.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Flávio Dino lança programa de enfrentamento às organizações criminosasConjunto de ações tem como um dos objetivos gerar integração institucional e informacional entre instituições que combatem os grupos
Consulte Mais informação »
Flávio Dino: 'Intervenção Federal não é varinha de condão'Flávio Dino: 'Intervenção Federal não é varinha de condão'
Consulte Mais informação »
Flávio Dino: 'Intervenção federal não é varinha de condão'Flávio Dino: 'Intervenção federal não é varinha de condão'
Consulte Mais informação »
Flávio Dino, cotado para o STF, diz que não pensa em deixar o Ministério da JustiçaMinistro disse que adotou postura de 'absoluto silêncio' sobre o tema em respeito a Lula; para rebater as críticas que tem recebido sobre a atuação na segurança pública, afirmou que disputará eleições em 2030
Consulte Mais informação »