Projeto criticado por supostamente promover privatização do litoral já recebeu parecer favorável do relator
O relator da proposta de emenda à Constituição que prevê o fim do domínio da União sobre terrenos de marinha, senador, disse à equipe do blog que promoverá duas alterações no texto do projeto envolto em controvérsias e críticas por possíveis brechas para privatizar praias noAs mudanças visam atenuar críticas, retirando o trecho que torna obrigatória a passagem destes terrenos para particulares.
Flávio também vai mudar o texto na parte em que prevê a transferência de propriedade de portos, aeródromos e pistas de pouso operados em regime de autorização ao longo da costa brasileira.Em relação ao primeiro ponto, a PEC prevê um pagamento obrigatório ao governo federal pela transferência da titularidade de propriedades em terrenos de marinha pelos moradores destas regiões, os chamados foreiros, considerando o valor de mercado.
O caráter compulsório foi discutido na audiência pública da CCJ. Carolina Gabas, representante da Secretaria do Patrimônio da União , citou o exemplo da baixa adesão da população à política de remição de foro adotada no governoA articulação que convenceu Alexandre de Moraes a soltar coronel assessor de Bolsonaro
“As pessoas, ao terem que fazer o pagamento dessa remição do foro com o valor de mercado, acabam achando esse valor muito oneroso e não tiveram interesse em fazer isso. A compulsoriedade combinada com o valor alto pode criar um caos na implementação da proposta, na forma como está hoje. Entendemos que é possível aperfeiçoá-la”.
Jair Bolsonaro Ex-Presidente Do Brasil Jair Bolsonaro Disputou A Reeleição Nas Eleições Senado Federal Câmara Dos Deputados Lula Presidente Do Brasil Lula Está Em Seu Terceiro Mandato. Político Filia Foi Presidente Em Dois Mandatos (De 2003 A 2010). Flávio Bolsonaro Senador Pelo Rio De Janeiro E Filho Do Ex-Preside Ministério Do Meio Ambiente Mma Gsi Brasil Espanha Suécia Uruguai Davi Alcolumbre Senador
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