Fiemg se junta à OAB e ao Novo para contestar multa e suspensão do X

Federação das Indústrias pediu ingresso como parte interessada em duas ADPFs protocoladas no STF, alegando que decisão contraria Lei de Liberdade Econômica

A Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais pediu ao STF o ingresso como parte interessada em suas ADPFs que contestam a decisão de suspender o X no Brasil e de impor multa diária de 50.000 reais aos usuários que acessarem a plataforma no país por meio de VPN. As ações foram apresentadas pelo partido Novo e pelo Conselho Federal da OAB.

'Em síntese, por meio dessas medidas se objetiva a correção de excessos nas decisões do STF que, além de privarem pessoas físicas e jurídicas do acesso à rede X - em flagrante ofensa aos princípios da liberdade de expressão e acesso à informação -, acabam por criar tipificações ilícitas e respectivas sanções aplicáveis a pessoas que sequer fizeram parte de processo algum, em ofensa aos...

Resumimos esta notícia para que você possa lê-la rapidamente. Se você se interessou pela notícia, pode ler o texto completo aqui. Consulte Mais informação:

VEJA /  🏆 5. in BR

Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes

Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.

Kassio tem em mãos duas ações para derrubar ordens de Moraes sobre o XO ministro é o relator de questionamentos levados ao STF pelo partido Novo e pela OAB
Consulte Mais informação »

Veja por que ações da OAB e do Novo contra decisão de Moraes são aberraçõesQue o ultrabolsonarista Partido Novo tenha decidido entrar com uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no Supremo contra a suspensão do X, medida já referendada pela Primeira Turma, vá lá...
Consulte Mais informação »

Dragon Age: The Veilguard ganha novo trailer e data de lançamento, confira!Novo jogo da franquia Dragon Age chega em outubro e trará um novo protagonista totalmente personalizável!
Consulte Mais informação »

Huawei confirma nome do seu novo celular com duas dobradiças em novo vídeoO teaser não mostra o aparelho, mas confirma que o dispositivo faz parte da linha Mate Ultimate Design
Consulte Mais informação »

Silvia Poppovic faz viagem pela Polônia com novo namorado e revela novo destino: 'Hora de relaxar'Apresentadora de 69 anos namora o advogado Álvaro Luís Fleury
Consulte Mais informação »

Nunes Marques vai decidir sobre ação da OAB que questiona multa para quem usar 'X'Nunes Marques vai decidir sobre ação da OAB que questiona multa para quem usar 'X'
Consulte Mais informação »