Casais brasileiros que querem deixar claro que estão 'só namorando', sem confundir com união estável, podem fazer um contrato para evitar equívocos.
Casais brasileiros que querem deixar claro que estão "só namorando", sem confundir com união estável, podem fazer um contrato para evitar equívocos.E o mais curioso é que não é algo novo. Embora pouca gente saiba, esse tipo de contrato, que pode ser feito em qualquer cartório, existe desde 1990, porém só começou a ser registrado de fato em 2007.
Perante a lei brasileira, em uma união estável sem reconhecimento formal, caso o casal se separe cada um fica com o que já tinha antes de começar o relacionamento e metade do que foi conquistado durante o tempo que viveram juntos.Não há um tempo mínimo de convivência para caracterizar a união estável, mas a jurisprudência brasileira tende a considerar relações com mais de 2 anos.
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