Ideia é estabelecer hierarquia das medidas que poderão para reduzir a alíquota
Rodrigo Pacheco: Senado já está em negociação com a Fazenda para estabelecer sequência de medidas que permitam manter a alíquota do IVA em 26,5% — Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Integrantes do Ministério da Fazenda e do Senado já negociam meios para garantir a efetividade do dispositivo incluído na regulamentação da reforma tributária do consumo para limitar em 26,5% a alíquota padrão. Sobre a mesa, está em discussão a criação de um programa que estabeleça uma hierarquia das medidas que poderão ser adotadas para reduzir a alíquota, caso ela ultrapasse o limite máximo.
‘Tem roupa demais no mercado’, diz o estilista, que completa 40 anos de carreira. ‘As pessoas precisam escolher melhor’, afirmaO texto do PLP 68/2024 poderia ser aprimorado no Senado para substituir o ambíguo termo “comunicações” por “telecomunicações”, de modo a conferir maior precisão semântica à previsão legal
Ministério Da Fazenda Câmara Dos Deputados Reforma Tributária Cbs (Contribuição Social Sobre Operações Com Bens Ibs (Imposto Sobre Bens E Serviços)
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