Autorização veio na sequência da sanção, realizada no começo deste ano, da lei que regulamenta as apostas esportivas
A autorização será válida por “três anos, desde que mantidas as condições de habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, idoneidade e qualificação técnica”, segundo portaria publicada no Diário Oficial da União .
Às certificadoras aprovadas pelo Ministério da Fazenda, caberá "testar e certificar equipamentos, programas, instrumentos e dispositivos que compreendem os sistemas de apostas, os estúdios de jogo ao vivo e os jogos ”, de acordo com a pasta.
Reunião deverá ser fechada apenas para Lula e seus ministros, sem a presença, portanto, de auxiliares e secretários de cada pastaAgências da ONU e trabalhadores humanitários já haviam alertado que a escassez de combustível poderia parar completamente as operações no enclaveAlém da medida voltada à dívida do Estado, o Ministério da Fazenda deve levar ainda nesta segunda-feira para Lula “alguns cenários” com propostas...
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