A 6ª Turma da Corte reformou uma decisão da segunda instância e restabeleceu a condenação de um homem por estupro
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou um acórdão da segunda instância e restabeleceu uma sentença que condenou um homem a seis anos de reclusão por estupro. No julgamento, a Corte reforçou que, mesmo havendo consentimento inicial para o sexo, o desrespeito a uma simples discordância da vítima sobre prosseguir na relação basta para a caracterização do crime.
' No caso específico, prosseguiu o magistrado no julgamento, a vítima afirmou em seu depoimento inicial ter dito ao réu que não desejava seguir na relação íntima, mas o homem continuou no ato sexual mediante força física. 'O consentimento anteriormente dado não significa que a outra pessoa pode obrigá-la à continuidade do ato sexual', destacou Reis Junior.
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