O plenário do STF retoma na próxima quinta-feira (7) a análise de três ações que discutem a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância
O ministro do Supremo Edson Fachin - AFPO relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal , ministro Edson Fachin, disse ver com simpatia a tese defendida pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, de permitir a prisão após condenação no Superior Tribunal de Justiça , que funciona como uma terceira instância.
Segundo a reportagem apurou, ministros que já votaram a favor da segunda instância avaliam abraçar a tese de Toffoli, a quem caberá definir o resultado do julgamento. Esse movimento, que pode ocorrer no final do julgamento, seria uma espécie de “redução de danos” para evitar uma derrota maior. “Portanto, nós estamos discutindo isto. Não estamos discutindo se alguém será declarado culpado ou inocente. Nós estamos tratando dos condenados”, frisou o relator da Lava Jato.
Para Fachin, uma eventual revisão de jurisprudência do Supremo não contribuirá para reforçar o sentimento de impunidade.
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