Presidente do STF afirmou que papel de todas as instituições é o de mostrar que casos como esse 'merecem a devida sanção mediante a prévia e adequada apuração'
Presidente do STF afirmou que papel de todas as instituições é o de mostrar que casos como esse "merecem a devida sanção mediante a prévia e adequada apuração"O presidente do Supremo Tribunal Federal , Edson Fachin, disse nesta segunda-feira que os Três Poderes estão sendo desafiados a dar "resposta forte" a "escândalos", como os do Banco Master .
A jornalistas, o ministro comentou que o papel de um tribunal constitucional, como o Supremo, e todas as instituições, é o de mostrar que casos como esse "merecem a devida sanção mediante a prévia e adequada apuração".
"Todo tribunal constitucional é, antes de tudo, um produtor de confiança e um empreendedor de legitimidade. Os tribunais constitucionais, no caso do Brasil, o Supremo Tribunal Federal, e os demais Poderes, todas as instituições, estão sendo desafiadas a dar uma resposta forte, positiva para demonstrar que, no Brasil, escândalos dessa natureza merecem a devida sanção mediante a prévia e adequada apuração", disse Fachin durante o lançamento da Revista Suprema, na biblioteca da Corte.
Mais cedo, ao participar de uma audiência pública sobre a capacidade fiscalizatória e a eficiência da Comissão de Valores Mobiliários no STF, Fachin também disse que escândalos recentes envolvendo o mercado financeiro "mostram a exata consequência nefasta da ausência de limites e de controle".
"Ao lado de apurar e sancionar quem eventualmente tenha incorrido em desvio, é fundamental discutir macroscopicamente as causas da ausência de limite e controle”.
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