O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fachin, defendeu a necessidade de um código de conduta mais rígido para os magistrados, afirmando que o comportamento deles é observado não apenas quando julgam, mas também quando se comportam e se afastam de situações que possam comprometer sua independência.
'Magistrado não é observado apenas quando julga, mas também quando se comporta', diz presidente do Supremo, que defende novo código de conduta para ministrose os prejuízos que eventuais desvios de conduta dos magistrados causam à Justiça.
Sem citar nomes, ele disparou uma série de críticas veladas a colegas e voltou a defender regras mais rígidas para o comportamento de integrantes da Corte.
“O magistrado não é observado apenas quando julga. É observado também quando se comporta e quando se afasta de situações que possam comprometer sua independência”, declarou Fachin na terça-feira, 2, em discurso durante o Congresso Internacional de Ética Judicial sediado pelo Superior Tribunal de Justiça ..
Para ele, é dever do magistrado exercer estes valores a todo momento e servir de exemplo para a sociedade — do contrário, ocorre uma perda de confiança pública na Justiça que abre margem para “grandes crises institucionais”.
“Cada comportamento individual afeta a percepção coletiva do Judiciário. A responsabilidade institucional acompanha o magistrado em todos os momentos da sua trajetória e em todos os lugares onde ele estiver”, acrescentou Fachin. Embora não tenha mencionado explicitamente nenhum colega do STF, o discurso de Fachin tem pelo menos dois alvos claros: os ministroso escritório da esposa de Moraes, Viviane Barci, recebeu ao menos 80 milhões de reais do Master por serviços jurídicos prestados entre 2024 e 2025.
Mensagens encontradas nos celulares de Vorcaro indicam que o banqueiro recebeu o ministro do STF para jantar em sua mansão no Lago Sul, em Brasília, em pelo menos duas ocasiões. Toffoli é um dos donos da empresa Maridt, que negociou cerca de 6,6 milhões com fundos ligados a Vorcaro envolvendo a venda do resort de luxo Tayayá, em Ribeirão Claro , de 2021 a 2025.
As suspeitas levaram ao afastamento do ministro da relatoria do Caso Master no STF, sendo os processos transferidos a André Mendonça. Desde que assumiu a presidência do Supremo, Fachin vem defendendo sistematicamente a criação de regras de conduta pública específicas para integrantes do STF. No discurso de ontem, o ministro propôs “dar um passo adiante” no Código de Ética da Magistratura Nacional, baixado em 2008 pelo Conselho Nacional de Justiça .
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