Estudo feito em parceria com o Conselho Nacional de Justiça sobre a cadeia de lavagem, formação de quadrilha e corrupção ligada a crimes ambientais na Amazônia aponta a necessidade de políticas públicas para combater facções criminosas que passaram a...
Estudo feito em parceria com o Conselho Nacional de Justiça sobre a cadeia de lavagem, formação de quadrilha e corrupção ligada a crimes ambientais na Amazônia aponta a necessidade de políticas públicas para combater facções criminosas que passaram a atuar também nos delitos contra o meio ambiente.
Um ponto destacado na pesquisa é o índice de prescrição dos processos, situação que"apareceu com certa frequência na análise dos autos processuais". Foi identificada uma proporção geral de 26% de prescrição. Segundo o dossiê, a insegurança jurídica causada por frequentes mudanças normativas leva à expectativa, de quem pratica o crime, de que a conduta será legalizada, ou pelo menos, não haverá punição.
"Há disputa de facções do crime organizado no Brasil pelas zonas de narcotráfico internacional. Além disso, essas facções também atuam nos garimpos, e, em especial, na exploração de animais, em razão da facilidade de se 'lavar' dinheiro nessas atividades", indicam.
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