Número de MEIs mais do que triplicou na última década e quantidade de cadastros feitos em 2023 foi o maior da história. Por trás deste fenômeno, há um conjunto complexo de fatores, positivos e negativos, dizem especialistas ouvidos pela BBC News Brasil.
"O salário que ganho hoje em minha empresa, com uma operação enxuta e organizada, é 500% maior do que quando advogava."
Seu faturamento não pode superar R$ 81 mil no ano ou R$ 6,75 mil por mês, não é possível ter sócios ou ser sócio de outra empresa, ter filial ou ter mais de um funcionário. Crescimento do desemprego na pandemia, o que fez muita gente empreender por necessidade, e ser MEI funciona como uma porta de entrada.
"Hoje, concilio o trabalho de microempreendedora individual com o de diarista e professora de reforço escolar. Não consigo mais sustentar a mim e à minha filha de 6 anos apenas com o que ganho como MEI."A artesã Ana Paula Argolo Nascimento pediu demissão para investir no próprio negócio, mas resultado não foi como ela imaginava
“Mas a pejotização emergiu como uma consequência não intencional, onde trabalhadores que deveriam ser formalmente empregados foram contratados como MEIs, diminuindo a proteção social e os direitos trabalhistas.” Alvarez explica que isso acontece porque, enquanto a contratação via CLT exige limite de horas de trabalho, pagamento de horas extras, férias e um processo mais burocrático, a contratação de um MEI demanda apenas a emissão de nota fiscal e de um contrato de serviços, se necessário.
Em 2012, havia um MEI a cada 13,5 trabalhadores com carteira assinada. Em 2023, havia um para cada 2,4. Segundo ele, com o aumento da taxa de desemprego em 2020 e 2021, houve um crescimento do número de empreendedores por necessidade no país — pessoas que, por não achar emprego, resolveram abrir um pequeno negócio para sobreviver.
Os dados vão ao encontro de pesquisa feita pelo Monitor de Empreendedorismo Global que mostrou que o número de empreendedores que abriram negócios por necessidade subiu de 37,5% em 2019 para 50,4% em 2020. O que passou a ter mais impacto foi a melhora da situação econômica do país, que estimulou mais gente a pedir demissão para empreender.
“Com o fim da pandemia e a melhor situação econômica do país, o número de empreendedores por necessidade foi ultrapassado pelos empreendedores por oportunidade — pessoas que aproveitam de brechas no mercado e decidem empreender, mesmo possuindo outras alternativas de renda”, explica Décio Lima, do Sebrae.
“É de se esperar que, caso haja aumento na oferta de emprego, haja uma migração dos MEIs para o mercado formal. Grande parte dos MEIs está alocada no setor de serviços, trabalham em um estabelecimento com regularidade, mas se vinculam como MEI e não como funcionário do estabelecimento, a fim de facilitar contratações e desligamentos”, explica Freddo.
Este primeiro movimento foi impulsionado, por exemplo, por profissionais que, ao trabalharem em casa durante a pandemia, perceberam que havia alguns mitos a respeito do trabalho remoto ou híbrido, aponta a professora do Insper. É o que comprova o estudo do IBGE intitulado “Estatísticas dos Cadastros de Microempreendedores Individuais".
Empresa de Pequeno Porte : faturamento de até R$ 4,8 milhões por ano, com incentivos para crescimento.Hoje, os microempreendedores individuais correspondem a cerca de 70% dos Cadastros Nacionais da Pessoa Jurídica criados no país. A evolução do microempreendedor Individual e os impactos no financiamento da previdência social e no mercado formal de trabalhoSegundo ele, o principal risco está atrelado ao crescimento acelerado do programa e à baixa contribuição do MEI para o INSS.
“Isso sem qualquer preocupação de corrigir problemas e aperfeiçoar o programa na direção dos seus reais objetivos.”“Entendo quem diz que 5% é uma baixa de contribuição ao INSS, mas, hoje, como MEI, muitas pessoas contribuem. Antes do programa, muitos trabalhadores informais nem contribuíam e, mesmo assim, tinham acesso a outros benefícios assistenciais, como o BPC ”, diz Nogueira.
e ter assegurados direitos e benefícios previdenciários, como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade.ser titular, sócio ou administrador de outra empresa;ter um faturamento anual maior que R$ 81 mil. Ou R$ 251,6 mil, caso atue como transportador autônomo de carga.Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, diz que o governo tem trabalhado para aprimorar o programa de MEIs.
Brasil Últimas Notícias, Brasil Manchetes
Similar News:Você também pode ler notícias semelhantes a esta que coletamos de outras fontes de notícias.
Número de micro e pequenas empresas endividadas no Brasil atinge recorde de 6,5 milhõesDívidas ultrapassam R$ 126 bilhões, reforçando a necessidade de estratégias eficazes para renegociação e recuperação financeira
Consulte Mais informação »
Brasil fecha agosto com maior número de focos de incêndio em 14 anosO Brasil registrou 68 mil focos de calor no mês de agosto, segundo dados do Programa de Queimadas do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). É o maior número desde agosto de 2010. E 145% a mais que no mesmo mês no ano passado.
Consulte Mais informação »
Ranking: veja as 5 capitais do Brasil com maior número de dias sem chuva no anoBelo Horizonte lidera lista, com 144 dias sem precipitação
Consulte Mais informação »
Brasil tem o maior número de queimadas em agosto desde 2010; veja númerosO número de focos de queimadas no Brasil em agosto de 2024 já é o maior para o mês desde 2010, segundo dados do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).O que aconteceuO programa Queimadas registra 53.
Consulte Mais informação »
Thiago Wild dá salto e vai brigar pelo número 1 do Brasil no tênisA campanha com final no challenger de Bad Waltersdorf, fez com que Thiago Wild saltasse no ranking mundial do tênis.
Consulte Mais informação »
Brasil bate recordes de ouros e do número total de medalhas em ParalimpíadasSeleção não tem grande atuação, mas Rodrygo marca e garante os três pontos para a equipe depois de quatro rodadas sem vitórias
Consulte Mais informação »