Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova
Confira a verificação realizada pelos jornalistas integrantes do Projeto Comprova Na quinta-feira , o Supremo Tribunal Federal definiu que a Declaração de Nascido Vivo deve passar a apresentar os termos “parturiente/mãe” no lugar de apenas “parturiente”, após o parto de uma criança nascida viva. A medida busca incentivar a inclusão e o englobamento da população transexual – no caso, por exemplo, de homens trans que deem à luz.
: O Supremo Tribunal Federal decidiu, em 17 de outubro, pela substituição de dois termos na Declaração de Nascido Vivo por equivalentes mais inclusivos, a fim de englobar a população transexual. Conforme definido de forma unânime pela Corte, o DNV deve passar a apresentar os termos “parturiente/mãe” e “responsável legal/pai” nos lugares de “parturiente” e “responsável legal”, respectivamente.
A mudança foi alvo de indignação por usuários nas redes sociais, que questionaram também o envolvimento do STF na pauta. Por isso, o Comprova explica a seguir o que motivou a mudança e por que o Supremo se envolveu no tema., geralmente abreviada como DNV, é o documento padrão utilizado em todo o território nacional que alimenta o Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos , do Ministério da Saúde.
Em decisão liminar emitida em julho daquele ano, o relator da ADPF, ministro Gilmar Mendes, determinou que o Ministério da Saúde alterasse o documento para constar a categoria “parturiente”, independentemente dos nomes dos genitores de acordo com sua identidade de gênero. Três anos depois, em julho de 2024, a ação foi julgada procedente, e foi observado que após o ajuizamento da ação, em 2021, o SUS mudou o cadastro do DNV.
A decisão deste mês, portanto, vem apenas para conciliar e incluir ambos os termos, além de garantir que, ao se tornar obrigatória, a mudança – já em vigor – não seja desfeita no futuro.: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições.
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