A defesa do perito Eduardo Tagliaferro prepara uma ação de institucionalidade que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) nos próximos dias para
A defesa do perito Eduardo Tagliaferro prepara uma ação de institucionalidade que será apresentada ao Supremo Tribunal Federal nos próximos dias para questionar a abertura de inquéritos de ofício pelos ministros, como ocorreu na investigação sobre o vazamento de mensagens do gabinete de Alexandre de Moraes.
Segundo o criminalista pretende argumentar na ação, as investigações deveriam ser instauradas pelo ministro-presidente e, na sequência, sorteadas para relatoria entre os membros da corte. Para o advogado, o ministro Alexandre de Moraes não poderia ter agido de ofício, ou seja, sem a provocação de órgãos de investigação, como o Ministério Público, ao abrir a investigação sobre o vazamento das mensagens envolvendo seus auxiliares. Na avaliação do criminalista, o inquérito é nulo e deve ser arquivado por vício formal.
A ação que está sendo preparada por Eduardo Kuntz também deve usar trechos do Código Penal que estabelecem as regras de impedimento para magistrados atuarem em investigações e processos criminais.
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