Segundo Ministério dos Transportes, medida busca reduzir número de acidentes nas rodovias
, ao garantir as condições adequadas de repouso para os condutores, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias.paradas em funcionamento nas rodovias federais. Dessas, 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte s . Outras 47 estavam sob concessão da iniciativa privada.
Os pontos de descanso, por sua vez, terão que ter as condições mínimas de segurança sanitária e conforto, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, entre outros. Quando houver cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.
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