Ministro do STF destacou que é “inaceitável” 60% do território brasileiro sentir efeitos de queimadas
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal , afirmou nesta terça-feira que é “inaceitável” 60% do território brasileiro sentir efeitos de queimadas. “Temos que reconhecer que estamos vivenciando uma autêntica pandemia de incêndios florestais”, disse. A fala ocorreu durante o início da audiência em que o governo federal apresentava ao Supremo as ações de enfrentamento de incêndios na Amazônia e no Pantanal .
O ministro convocou o governo federal para saber, por exemplo, qual o efetivo empregado no combate aos incêndios, quais recursos aplicados e onde estão as informações sobre o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal . As ações da Pauta Verde foram ajuizadas por partidos políticos ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro e alegavam que estava havendo desmonte das políticas ambientais. Em março de 2024, os ministros do STF entenderam, por maioria de votos, que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva retomou as políticas de proteção ambiental e o combate ao desmatamento da Amazônia, no entanto, ainda em medida insuficiente.
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