O governo espanhol pretende substituir a lei de asilo atual por uma mais rígida em 18 meses, para se adaptar às novas normas migratórias da UE. O objetivo é evitar o fraude, acelerar os processos e expulsar o máximo possível de solicitantes.
A Espanha torna-se menos acolhedora para os solicitantes de asilo. Em cerca de 18 meses, o Governo pretende substituir a lei de asilo atual por uma mais rígida que se adapte às novas normas migratórias acordadas em Bruxelas. Num documento ao qual o EL PAÍS teve acesso, o Governo detalha como as autoridades e as leis espanholas aplicarão o Pacto Europeu de Migração e Asilo que, desde esta primavera, é a orientação de Bruxelas para impor uma certa ordem migratória.
As principais alterações que a Espanha terá que implementar concentram-se no asilo, que ainda é governado por uma lei de 2009, que nem obedece às directivas europeias, nem tem, 15 anos depois, um regulamento que defina a letra pequena de como deve ser aplicado. Após muitas reclamações de Bruxelas, o Governo vê-se agora forçado a redactar uma nova norma para gerir o asilo de acordo com o pacto europeu. O objetivo geral é evitar o fraude num sistema que recebe mais de 150.000 pedidos por ano, acelerar a resolução dos processos e tentar expulsar o máximo possível. O plano desenvolve-se paralelamente à aplicação do novo regulamento de estrangeiros, que flexibilizou os requisitos para que os imigrantes regularizem a sua situação em Espanha por outras vias, enquanto desincentiva que recorram ao asilo como porta de entrada para o fazer. No entanto, ainda se vê como a teoria dos escritórios de Bruxelas se aplica à singular realidade do asilo em Espanha, onde quase 80% dos solicitantes de proteção internacional não chegam de barco, como em Itália e Grécia, mas sim de avião da América Latina. Um dos objetivos do pacto europeu é unificar e concentrar na fronteira os procedimentos que se aplicam a estrangeiros que entram de forma irregular. A ideia é identificar os perfis de quem chega e separar no menor tempo possível quem pode ter direito a ficar na UE como refugiado e quem deve regressar
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