Espanha Propõe Orçamento UE Duplicado para Financiar Transições e Defesa

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O governo espanhol surge como um grande defensor de um aumento significativo do orçamento da União Europeia, impulsionado pela necessidade de investimentos em transições ecológica e digital, além da crescente importância da defesa em um cenário geopolítico desafiador.

A batalha sobre o próximo ciclo orçamental da União Europeia já se iniciou e Espanha entra com força nesta disputa. O governo socialista elaborou um documento para apresentar em Bruxelas, no qual defende que as contas da UE aumentem o seu gasto «pelo menos até uma quantia anual de 2% do PIB», segundo o texto ao qual teve acesso o EL PAÍS. Isto representa o dobro do orçamento ordinário da União.

É necessário investir muito dinheiro de forma conjunta nas transições ecológica e digital para que a economia europeia não perca mais competitividade face à China e a Estados Unidos, que ameaçam diariamente aumentar os direitos aduaneiros. Paralelamente, os 27 necessitam de mais gastos em defesa para dissuadir a Rússia e responder às exigências do novo inquilino da Casa Branca, Donald Trump, que chegou a pedir que os países parceiros da OTAN aumentem esta parcela até 5% do PIB, uma cifra a que nem sequer se aproxima o próprio país. Falta ainda muito tempo para o fim do actual quadro orçamental plurianual da UE, que vai de 2021 a 2027. O seguinte, em teoria, irá de 2028 até 2034 e no seu desenho, como já aconteceu com o actual, o governo de Pedro Sánchez, um dos líderes mais longevos do Conselho Europeu (com o presidente francês, Emmanuel Macron, e o primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán), quer deixar a sua marca e o faz com um documento que já no seu título pede que o próximo quadro seja «maior e mais audacioso». O debate é sempre lançado com muito tempo, porque as discussões são longas e apaixonadas entre os Estados que são contribuintes líquidos do orçamento comunitário -com a Alemanha à cabeça- e os receptores. O actual contexto geopolítico, com a guerra da Ucrânia ainda em curso, a quase certeza de que há um conflito comercial à porta provocado por Trump e as imperiosas necessidades de investimento da economia da UE, favorecem os países receptores, normalmente mais partidários de aumentar a capacidade de fogo das contas comuns. A melhor prova de que a batalha começou é o facto de o próprio Colégio de Comissários ter realizado um retiro de dois dias há duas semanas para preparar a sua posição. A intenção do comissário de Orçamentos, o polaco Piotr Serafin, é ter uma primeira proposta pronta na primeira metade deste ano, sobre a qual há muitas expectativas tanto pelo seu tamanho como pela reestruturação prevista. Neste debate, o que mais esforços políticos consumirá é o tamanho do orçamento e a sua financiamento. O quadro plurianual está normalmente num gasto anual equivalente a 1% do PIB da UE. Nesta edição, 2021-2027, esse valor está distorcido pelo fundo de recuperação para atenuar o impacto da pandemia. Isso eleva a cifra de forma extraordinária até algo menos de 2% do PIB. No total, estava previsto que fossem 1,8 biliões de euros para sete anos, dos quais 750.000 milhões correspondem ao fundo, embora finalmente o valor global tenha ficado nos 650.000 milhões. Tudo isto foi aprovado com uma condição férrea dos países mais frugais: só seria feito uma vez e porque a pandemia era um acontecimento extraordinário não visto num século. A proposta espanhola representa, portanto, duplicar o orçamento comum de uma forma já mais estável e permanente. Sobre como pagá-lo, Madrid também lança várias propostas ao longo das sete páginas do documento. «Um mecanismo comum baseado em empréstimos e financiado através de empréstimos conjuntos permitiria sustentar investimentos estratégicos e financiar bens públicos europeus. Este mecanismo também poderia servir como instrumento para apoiar investimentos de maior risco e de maior escala em sectores económicos-chave», propõe o Executivo espanhol. Também propõe refinanciar o pagamento da dívida contraída pelo fundo de recuperação, que deveria começar a ser paga em breve num ritmo de 30.000 milhões de euros por ano e reduziria assim muito o margem para outras partidas. Espanha, além disso, pede que os rendimentos da UE sejam aumentados através dos seus recursos próprios. E, por último, pede um maior uso de entidades financeiras comunitárias como o Banco Europeu de Investimento ou o MEDE (o fundo de resgate). O propósito de tudo isto é dotar-se de ferramentas que satisfaçam as enormes necessidades de dinheiro. O próprio documento espanhol retoma as cifras que aparecem nos relatórios de Letta e Draghi, 800.000 milhões de euros por ano entre o sector público e o privado, para aumentar muito a investimento em investigação, em inovação, em reindustrialização ou em redes energéticas transfronteiriças. E a isto há que adicionar agora a defesa e a segurança. A própria presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, dá muito ênfase a isto sempre que fala. O fez o passado sexta-feira, sem ir mais longe, em Gdansk, Polónia, perante o primeiro-ministro polaco, Donald Tusk, um dos defensores daumentar muito esta parcela orçamental. Tudo isto, na opinião de Espanha, deve ser feit

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