O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e o Conectas Direitos Humanos acionaram a Organização das Nações Unidas (ONU) para que investigue e cobre 'medidas imediatas por parte das autoridades brasileiras sobre as práticas de tortura e out
As entidades pedem que a ONU cobre a adoção de oito medidas pelos governos do Brasil e do Estado do Rio Grande do Norte, tais como: fiscalização periódica dos estabelecimentos prisionais, criação de comitês de combate à tortura, garantia aos direitos básicos do preso, fomento à transparência e qualidade dos dados sobre a população prisional.
"Temos um problema de superlotação, sim, por causa do aumento do número das pessoas privadas de liberdade. Não conseguimos acompanhar, no mesmo ritmo, o aumento do número de vagas", afirmou. Ela destacou que o governo do Estado está formando parcerias com o Poder Judiciário e o Ministério Público Estadual para mitigar as deficiências apontadas no relatório. Sobre as denúncias de torturas física e psicológica, a secretária-adjunta disse que os casos serão investigados.
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