Manifesto critica 'jabuti' na proposta do ministro do STF, que autoriza mineração em Terras Indígenas, e aponta conflitos de interesse. Discussões sobre o marco temporal no Supremo continuam.
Entidades de defesa dos direitos dos povos indígenas se manifestaram, nesta terça-feira, 18, contra a minuta de um anteprojeto de Lei Complementar proposto pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal , no âmbito da discussão acerca do marco temporal .
De acordo com as entidades de direitos indígenas, apesar de a minuta apresentada por Mendes na última semana refutar a tese do marco temporal -- que já era o posicionamento da Corte --, o texto faz 'uma série de concessões ao agronegócio e ao setor mineral', o que, afirmam, 'poderão inviabilizar a demarcação de novas TIs no futuro'.
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